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- Técnico Superior (Projetos Sociais)
Técnico Superior (Projetos Sociais)
Referência Procedimento Concursal | 5/2025 |
Prazo de candidatura |
02 de maio a 15 de maio de 2025 |
Área funcional |
2.51 Projetos Sociais |
Nível habilitacional |
Licenciatura ou grau académico superior na área das Ciências Sociais e comportamentais sem definição precisa Licenciatura em Sociologia Licenciatura em Psicologia Licenciatura em Educação Social Licenciatura em Serviço Social |
Âmbito de recrutamento |
Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, a termo ou sem vínculo de emprego público |
Atividades a exercer |
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de desenvolvimento social, nomeadamente, no desenvolvimento de projetos e atividades direcionadas a grupos socialmente vulneráveis. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município dirigidas às pessoas idosas e ao processo de envelhecimento. |
Carreira/Categoria |
Técnico Superior/Técnico Superior |
Remuneração Base |
1 442,57 € [1ª posição, nível 16 da TRU ] |
Código da BEP |
OE202504/1238 |
Tipo de procedimento concursal | Procedimento Concursal comum |
Vínculo |
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado |
Unidade orgânica |
Divisão de Ação Social, Juventude, Atividades Económicas e Turismo |
Total Postos de Trabalho | 2 |
Quota para portadores de deficiência | 0 |
- Técnico Superior (Projetos Sociais)
Legislação aplicável na prova escrita de conhecimentos:
::: Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
::: Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
::: DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro
Regulamento do Programa CLDS-5G, Portaria n.º 428/2023 de 12 de dezembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 64/2021, de 17 de março;
Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro (com as devidas alterações);
Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro (com as devidas alterações);
Lei n.º 147/99 de 1 de setembro (com as devidas alterações);
Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
Lei n.º 81/2014 de 19 de dezembro (com as devidas alterações);
Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro;
Resolução de Conselho de Ministros n.º 3/2023, de 17 de janeiro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021, de 29 de dezembro;
Decreto-Lei n.º 126 -A/2017 de 6 de outubro;
Manual Técnico para SAAS (páginas 9 a 31 e 40 e 41);
Guia Prático - os direitos das pessoas com deficiência em Portugal
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Lousada
Regulamento Interno Movimento Sénior Lousada –