área de breadcrumb (partilhada)
área de título (partilhada)
Gestão Urbanística
área de conteúdos (não partilhada)
área de menu central (partilhada)
Exerce a administração das práticas urbanísticas no território do município, com o propósito da promoção da sua coesão espacial, do seu desenvolvimento e crescimento sustentado, na tarefa política de prosperar a qualidade de vida da sua população, de acordo com os princípios estratégicos definidos nos planos urbanísticos aprovados.
7114
PDM8230
Plano de Pormenor da Praça do Românico8190
Carta de uso e ocupação dos solos2642
Estimativas Orçamentais3272
Rede Municipal de Apoio Topográfico7523
Processo digital3113
Simular taxas5491
Permutas de terrenos6645
Formulários Estatísticos9777
Constituição do Direito de Superfície6633
Equipamentos de Deposição Resíduos Urbanos4729
Ligações Úteis114
Opinião de Desenvolvimento Imobiliário4637
Termo de Responsabilidade Projeto Especialidade Legalização761
Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente8792
Minutas de garantia bancária/seguro caução7727
Áreas de Reabilitação Urbana7086
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)1359
Planos de Urbanização e Planos de Pormenor2237
Regulamento Geral do Ruído - Estudo de Conformidade3398
Regulamento sobre perfis-tipo de arruamentos