Direito de acesso à Informação

O Responsável pelo Acesso à Informação, tal como previsto no artigo 9.º da Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, é a Drª Telma Xavier, Chefe de Divisão do serviço jurídico. As solicitações neste âmbito podem ser efetuadas para o endereço eletrónico: cm-lousada@cm-lousada.pt ou presencialmente nos serviços de atendimento do Município de Lousada.