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- Técnico Superior (Promoção da Empregabilidade)
Técnico Superior (Promoção da Empregabilidade)
Referência Procedimento Concursal | 6/2025 |
Prazo de candidatura |
02 de maio a 15 de maio de 2025 |
Área funcional |
2.50 Promoção da Empregabilidade |
Nível habilitacional |
Licenciatura ou grau académico superior na área das Ciências Sociais e comportamentais sem definição precisa Licenciatura em Sociologia Licenciatura em Psicologia Licenciatura em Educação Social Licenciatura em Serviço Social |
Âmbito de recrutamento |
Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, a termo ou sem vínculo de emprego público |
Atividades a exercer |
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos com diversos graus de complexidade conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de medidas de incentivo à empregabilidade, nomeadamente, em iniciativas de promoção ao empreendedorismo e orientação para a procura ativa de emprego/criação do próprio emprego. |
Carreira/Categoria |
Técnico Superior/Técnico Superior |
Remuneração Base |
1 442,57 € [1ª posição, nível 16 da TRU ] |
Código da BEP |
OE202504/1240 |
Tipo de procedimento concursal | Procedimento Concursal comum |
Vínculo |
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado |
Unidade orgânica |
Divisão de Ação Social, Juventude, Atividades Económicas e Turismo |
Total Postos de Trabalho | 1 |
Quota para portadores de deficiência | 0 |
- Técnico Superior (Promoção da Empregabilidade)
Legislação aplicável na prova escrita de conhecimentos:
::: Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
::: Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
::: DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro
Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro (com as devidas alterações)
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Lousada
Plano de Desenvolvimento Social de Lousada 2024-2028
Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro
Decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro (com as devidas alterações)
Portaria n.º 781/2009, de 23 de julho
Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho
Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro
Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Portaria n.º 132/2022, de 30 de março
Portaria n.º 220/2024/1, de 23 de setembro