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Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)
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AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
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GESTÃO DE ÁGUAS E RSU
- Comunicação de avarias e falhas
- Fuga de água na rede predial
- Pagamento de dívidas em prestações mensais
- Suspensão/Reinício do contrato de água, recolha e tratamento águas residuais e gestão resíduos Urb.
- Aplicação do Tarifário Social de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e gestão de RU
- Execução/Prolongamento de Ramais (Licenciamento de Obras)
- Prestação de serviços
- Contrato de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos
- Inspeção Rede Predial
- Cessação de contrato de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos
- AMBIENTE
- GESTÃO FLORESTAL
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GESTÃO DE ÁGUAS E RSU
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TAXAS E LICENÇAS
- ALARGAMENTO DE HORÁRIO
- PUBLICIDADE
- LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO
- LICENÇA PARA LANÇAMENTO DE FOGO DE ARTIFÍCIO
- OCUPAÇÃO, INTERRUPÇÃO DA VIA PÚBLICA
- INTERRUPÇÃO/CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO/ESTACIONAMENTO
- FEIRAS E MERCADOS
- LICENÇA DE TÁXI
- LICENÇA PARA PROVA DESPORTIVA
- CICLOMOTORES
- LICENCIAMENTO DE RECINTOS ITINERANTES, IMPROVISADOS E DE DIVERSÃO PROVISÓRIA
- LUGARES DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO
- PARECER PRÉVIO PARA USO DE EXPLOSIVOS
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URBANISMO (PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA)
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LICENCIAMENTO
- Obras de edificação - Projeto de arquitetura
- Junção de documentos no âmbito do projeto de arquitetura
- Obras de edificação - Entrega de Projeto de especialidades
- Junção de documentos no âmbito da especialidade
- Obras de edificação - Alvará de construção
- Junção de documentos no âmbito da emissão de alvará
- Prorrogação do prazo de caducidade
- Prorrogação do prazo para conclusão de obras de edificação
- Alterações à licença - Obras de edificação
- Junção de documentos no âmbito da alteração à licença
- Alteração durante a execução da obra
- Junção de documentos no âmbito da alteração à licença durante a execução da obra
- Obras de edificação - Construção de Anexo
- Junção de documentos no âmbito do projeto de arquitetura (anexos)
- Edificação de Muro
- Junção de documentos no âmbito do projeto de arquitetura (muros)
- Licença especial para conclusão de obras inacabadas
- Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
- Junção de documentos no âmbito do licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
- Nova Licença
- Junção de documentos no âmbito do pedido de nova licença
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UTILIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO OU FRAÇÃO
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UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO OU FRAÇÃO
- Comunicação prévia para utilização de edificio ou fração, após obras sujeitas a controlo prévio
- Junção de documentos no ambito de comunicação prévia para utilização de edifício ou fração
- Comunicação prévia para utilização de edifício ou fração, após obras isentas de controlo prévio
- Junção de documentos no âmbito de comunicação prévia para utilização de edifício ou fração, após obras isentas de controlo prévio
- ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO OU FRAÇÃO
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UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO OU FRAÇÃO
- COMUNICAÇÃO PRÉVIA
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LOTEAMENTOS/OBRAS DE URBANIZAÇÃO
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LOTEAMENTOS
- Projeto de Arquitetura
- Junção de documentos no âmbito do Projeto de Arquitetura de operação de Loteamento
- Projetos de Especialidades
- Junção de documentos no âmbito da Especialidade
- Alvará de licença - Operação de Loteamento
- Junção de documentos no âmbito do Alvará de Licença
- Vistoria para a receção provisória das Obras de Urbanização
- Junção de elementos no âmbito da vistoria para a Receção Provisória das Obras de Urbanização
- Vistoria para a receção definitiva das Obras de Urbanização
- Alteração à licença de loteamento
- Alteração à licença de loteamento - Junção de documentos
- Prorrogação do prazo de caducidade
- Prorrogação do prazo para conclusão de obras de urbanização
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LOTEAMENTOS
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CERTIDÕES
- Certidão de Compropriedade
- Certidão de edifício não sujeito a Autorização de Utilização
- Certidão de Número de Polícia
- Certidão de Toponímia
- Certidão de Destaque
- Certidão para efeitos de Negócios Jurídicos
- Certidão de localização do prédio na CAOP
- Certidão de Dominialidade Pública ou Privada
- Certidão de Propriedade Horizontal
- Certidão para efeitos de aplicação de taxa reduzida do IVA
- Certidão comprovativa do estado do Processo
- Junção de documentos no âmbito do pedido de certidão
- Outras Certidões
- ELEVADORES
- INFORMAÇÃO PRÉVIA
- OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EFEITOS DE OBRAS
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FORMULÁRIOS COMUNS A VÁRIOS PROCEDIMENTOS
- Plantas de Localização/PDM
- Cópia de documentos
- Averbamento de substituição de Requerente/Comunicante
- Averbamento de substituição de técnico responsável
- Averbamento de substituição do alvará de construção ou título de registo (INCI)
- Comunicação do início dos trabalhos
- Depósito da Ficha Técnica de Habitação
- Prorrogação de prazo de resposta a notificação
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LICENCIAMENTO
- PATRIMÓNIO CULTURA E CIÊNCIA
- GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- AUTARQUIAS LOCAIS
- AÇÃO SOCIAL
- CONTRAORDENAÇÕES
- SERVIÇO MUNICIPAL DE METROLOGIA
- JUVENTUDE
- INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
- ENSINO
- ECONOMIA E EMPREGO
- DIVERSOS