Apresentação de contributos para a discussão pública do Plano de Pormenor da Praça do Românico - Alteração

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* Nome Completo / Denominação Social

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* Código Postal

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* Telefone / Telemóvel

Apresentação de Contributos

* Designação do Regulamento

Referência do Aviso de Participação Procedimental

* Contributos Propostos

Anexo

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Tratamento de Dados Pessoais (RGPD)

Os dados pessoais constantes no presente formulário são recolhidos e tratados pelo Município de Lousada exclusivamente para efeitos de instrução e análise do presente pedido, no cumprimento das obrigações legais.

O titular dos dados goza dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição, e de não ficar sujeito a decisões automatizadas, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercício dos seus direitos:

Enviar email para: dpo@cm-lousada.pt
Enviar comunicação postal para: Município de Lousada – Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, 4620-695 Lousada

Declaro que tomei conhecimento das condições aplicáveis e autorizo o tratamento dos meus dados pessoais para os fins identificados no presente formulário.

A submeter o formulário. Por favor aguarde.

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