área de para menu dos Serviços Online (partilhada)
área de breadcrumb (partilhada)
-
Início
-
Apoio ao cidadão
- Detalhe de Procedimento
Projeto de Arquitetura - Junção de documentos no âmbito da alteração ao loteamento
Partilhar
área de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)
Formulário online
Taxas
-
CódigoQ04T02
2 – Requerimento de junção de elementos para suprimento de deficiências notificadas
Valor13,20 € -
CódigoQ04T03
3 – Requerimento de junção de novas peças escritas ou desenhadas por iniciativa do requerente
Valor6,61 € -
CódigoQ22T07
7 – Pedidos de substituição de técnicos responsáveis e de empreiteiros ou construtores civis na execução de obras
Valor7,87 €
Anexos
-
Certidão Permamente Empresa ou código de acesso à certidão permanente
N.º máximo de Ficheiros10Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da conservatória do registo predial referente ao prédio(s) abrangido(s), ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial e caderneta predial.
N.º máximo de Ficheiros10Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Caderneta Predial Rústica
N.º máximo de Ficheiros10Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Caderneta Predial Urbana
N.º máximo de Ficheiros10Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Autor do projeto de arquitetura - Termo de responsabilidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Autor do projeto de arquitetura - Declaração ou prova de reconhecimento da capacidade profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Autor do projeto de arquitetura - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Coordenador - Termo de responsabilidade coordenador de projeto
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Coordenador - Declaração ou prova de reconhecimento da capacidade profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf