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Averbamento de substituição de técnico responsável
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)
Formulário online
Taxas
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CódigoQ22T01
1 – Averbamentos
Valor9,40 € -
CódigoQ22T07
7 – Pedidos de substituição de técnicos responsáveis e de empreiteiros ou construtores civis na execução de obras
Valor7,87 €
Anexos
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Diretor de obra - Termo de responsabilidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de obra - Declaração ou prova de reconhecimento da capacidade profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de obra - Seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de obra - Comprovativo de vinculo laboral ou de prestação de serviços, por parte da empresa responsável pela execução da obra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Coordenador - Termo de responsabilidade coordenador de projeto
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Coordenador - Declaração ou prova de reconhecimento da capacidade profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Coordenador - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf