área de para menu dos Serviços Online (partilhada)
área de breadcrumb (partilhada)
-
Início
-
Apoio ao cidadão
- Detalhe de Procedimento
NOVA LICENÇA
Partilhar
área de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)
Formulário online
Anexos
-
* Certidão da conservatória do registo predial referente ao prédio(s) abrangido(s), ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial e caderneta predial.
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Diretor de fiscalização de obra - Termo de responsabilidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Diretor de fiscalização de obra - Declaração ou prova de reconhecimento da capacidade profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Diretor de fiscalização de obra - Seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Memoria descritiva com a indicação dos trabalhos que faltam efetuar
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Calendarização
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Fotografias atualizadas da edificação
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Estimativa orçamental
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo25 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
Outras peças escritas (um ficheiro por documento)
N.º máximo de Ficheiros10Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf