Comunicação prévia para obras de edificação

área de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo

(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
ART70.ESPACOVERDES

Compensação pela não cedência de espaços verdes /equipamentos de utilização coletiva/estacionamento

Valor
0,00 €
Código
Q03T06

6 – Obras de edificação com impacte relevante ou impacte semelhante a uma operação de loteamento

Valor
79,11 €
Código
Q03T10

10 – Outras obras de edificação

Valor
52,74 €
Código
Q09T01

1 – Emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia

Valor
26,37 €
Código
Q09T01.01.01

1.1.1 – Muros ou vedações (por metro linear)

Valor
1,25 €
Código
Q09T01.01.02

1.1.2 – Anexos (por m2 de a.b.c.)

Valor
1,05 €
Código
Q09T01.01.03

1.1.3 – Terraços (por m2)

Valor
1,98 €
Código
Q09T01.01.04

1.1.4 – Tanques, piscinas e afins (por m3)

Valor
10,54 €
Código
Q09T01.01.06

1.1.6 – Outras edificações ligeiras (telheiros, hangares, alpendres, barracões, pérgolas, capoeiras e congéneres, de área não superior a 30 m2) (por m2 de a.b.c.)

Valor
0,92 €

Anexos

* Ficha de elementos estatísticos (INE)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
pdf
* Planta de localização fornecida pela câmara municipal à escala 1:2.000 com a delimitação da área total do prédio

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
pdf
* Levantamento topográfico (1/500 ou superior)

N.º máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx;pdf
* Planta de implantação_dwf (1/500 ou superior)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx;pdf
* Plantas do projeto de arquitetura (1/50 ou 1/100 ou superior)

N.º máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx;pdf
* Cortes / Perfis longitudinais e transversais (1/50 ou 1/100 ou superior)

N.º máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx;pdf
* Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e dos materiais

N.º máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx;pdf
* Pormenores construtivos (1/20 ou 1/10 ou superior)

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx;pdf
* Planta de implantação em dwg, georreferenciada em Datum 73

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwg

Exportar para Excel

Voltar

Serviços OnLine

Formulários

Consultas

Área Reservada

Comunicação prévia para obras de edificação

Taxas

Compensação pela não cedência de espaços verdes /equipamentos de utilização coletiva/estacionamento

6 – Obras de edificação com impacte relevante ou impacte semelhante a uma operação de loteamento

10 – Outras obras de edificação

1 – Emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia

1.1.1 – Muros ou vedações (por metro linear)

1.1.2 – Anexos (por m2 de a.b.c.)

1.1.3 – Terraços (por m2)

1.1.4 – Tanques, piscinas e afins (por m3)

1.1.6 – Outras edificações ligeiras (telheiros, hangares, alpendres, barracões, pérgolas, capoeiras e congéneres, de área não superior a 30 m2) (por m2 de a.b.c.)

Anexos

* Ficha de elementos estatísticos (INE)

* Planta de localização fornecida pela câmara municipal à escala 1:2.000 com a delimitação da área total do prédio

* Levantamento topográfico (1/500 ou superior)

* Planta de implantação_dwf (1/500 ou superior)

* Plantas do projeto de arquitetura (1/50 ou 1/100 ou superior)

* Cortes / Perfis longitudinais e transversais (1/50 ou 1/100 ou superior)

* Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e dos materiais

* Pormenores construtivos (1/20 ou 1/10 ou superior)

* Planta de implantação em dwg, georreferenciada em Datum 73