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Limpeza de Terrenos
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)
Formulário online
Anexos
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* Caderneta predial ou discrição do registo predial do edifício do requerente
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Planta de localização ou imagem com a localização pretendida (exemplo: Google Maps)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
Documentos comprovativos da identificação/legitimidade do requerente ou representante legal
N.º máximo de Ficheiros5Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Declaração da Junta de Freguesia, nas situações em que desconhece a identificação do proprietário/arrendatário/usufrutuário do (s) terreno (s) a limpar
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Outro
N.º máximo de Ficheiros5Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo25 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf