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PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO E/OU PARECER PAISAGEM PROTEGIDA LOCAL DO SOUSA SUPERIOR
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)
Formulário online
Anexos
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Memoria descritiva e justificativa do projeto ou ação com a indicação do (s) objetivo (s) e finalidade (s) do ato e/ ou atividade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Imagem com a localização pretendida (Exemplo: Google Maps)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Outros elementos que considere necessários (Exemplo: peças desenhadas/cartografia)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Documentos comprovativos da identificação/legitimidade do requerente ou representante legal
N.º máximo de Ficheiros5Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf