Lousada veste-se de azul em abril

Lousada dedica o mês de abril à prevenção dos maus-tratos na infância, numa colaboração entre a Câmara Municipal e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ) de Lousada.

O dia 26 de abril foi dedicado às comemorações do Laço Azul com diversas atividades envolvendo toda a população, desde os mais pequenos até aos adultos. Por isso mesmo muitas pessoas vestiram-se em tons de azul.

A manhã começou com a alegria dos alunos de várias escolas do 1.º ciclo que se juntaram na Avenida Senhor dos Aflitos para assinalar a data com dança, música e uma largada de balões azuis, que no interior tinham uma mensagem. A ideia é que quem encontre o balão fique sensibilizado para a temática da prevenção dos maus-tratos na infância e passe a palavra a outras pessoas.

A Vereadora da Ação Social, Dra. Cristina Moreira, destacou “a importância desta celebração porque existem ainda pessoas que maltratam as crianças. Em Lousada há trabalho da equipa da CPCJ, através da comissão alargada, onde estão representados todos os setores do concelho”.

A Vereadora da Ação Social deixou ainda um “enorme agradecimento a todos os técnicos que colaboram com a CPCJ, que têm desenvolvido um trabalho de grande relevância, independentemente da hora a que são chamados”.   

O dia contou ainda com atividades como a sensibilização à comunidade com entrega de flyers sobre o tema e de laços azuis, mas também uma sessão de sensibilização designada “mais direitos, mais saúde”, na Avenida Senhor dos Aflitos.  

As ações têm sido diversas durante este mês, com o workshop “Mais cidadania para as famílias”, destinados os técnicos para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais das famílias, ações de sensibilização “Stop violência no namoro”, nas escolas do concelho, ações de sensibilização para a promoção dos direitos das crianças e jovens, destinadas a alunos do ensino secundário e o IV Ciclo de Conferências da CPCJ: “Do risco ao perigo: inovação na intervenção com crianças, jovens e suas famílias”.

Prevenção de maus-tratos de Crianças e Jovens

A CPCJ de Lousada, no ano de 2015, instaurou 152 processos, dos quais 144 foram novas sinalizações e 8 foram remetidos por outras CPCJ por não terem competência territorial para atuar. De 2014 transitaram 124, sendo que foram também reabertos 67 processos. Assim, na totalidade a CPCJ de Lousada movimentou 343 processos de promoção e proteção (PPP).

A origem das sinalizações que levaram à abertura ou reabertura dos processos de promoção e proteção passa pela comunidade, mediante denúncia anónima (52 denúncias), os estabelecimentos de ensino (51 denúncias) e a GNR (36 denúncias).

Para a Presidente da CPCJ de Lousada, Dra. Vera Reis, “as denúncias provenientes da família foram escassas, somente 13, ressalvando-se que parte das denúncias anónimas poderão ter origem na família das crianças e jovens em perigo”.

Quando uma denúncia chega à CPCJ é analisada pelo grupo de técnicos que compõem a Comissão restrita, nas suas reuniões regulares. Considerando-se haver fundamento para avaliar a existência de perigo, o processo é atribuído a um técnico, que fará a sua gestão e ligação com a família, embora todas as decisões relativamente ao mesmo passem pela Comissão. De seguida, os pais, responsáveis legais e a criança quando tem mais de 12 anos, são convocados para tomarem conhecimento da denúncia e para prestarem, ou não o seu consentimento para a intervenção da CPCJ .

Sendo dado o consentimento para a intervenção, inicia-se o processo de avaliação diagnóstica que segue um modelo ecológico, assente nas necessidades da criança, incidindo sobre a mesma, sua família e contexto envolvente.

Da informação recolhida procede-se à tomada de decisão que, novamente passa pela Comissão Restrita, e pela negociação com a família. Não havendo perigo que justifique a intervenção da CPCJ, o processo é arquivado. Sendo comprovada a situação de perigo são aplicadas medidas de promoção e proteção, as quais passam pela redação de um contrato que contempla ações para remover o perigo em torno da criança ou jovem.

O plano anual de atividades tem objetivos como informar a comunidade sobre os direitos da criança e do jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes conheçam especiais dificuldades, colaborar com as entidades competentes tendo em vista a deteção dos factos e situações que afetem os direitos e interesses da criança e do jovem. Também colaborar com as entidades competentes no estudo e elaboração de projetos inovadores no domínio da prevenção primária dos fatores de risco e na constituição e funcionamento de uma rede de respostas sociais adequadas fazem parte do planeamento.

De acordo com a Dra. Vera Reis “o trabalho da CPCJ é exigente pelos conhecimentos técnicos que implica e pela delicadeza inerente ao trato com as famílias, que nem sempre se apercebem da necessidade de produzirem mudanças para melhor protegerem os seus filhos. Tal apenas se consegue com o esforço e dedicação de uma equipa que não sendo exclusiva da Comissão, está sempre disponível para cumprir a sua missão, nem sempre reconhecida e por vezes adulterada por casos que não ilustram o seu trabalho”.