Durante este mês, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada em colaboração com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens assinala, o 35.º aniversário. A data é comemorada no dia 20, quarta-feira, e tem como propósito amplificar a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Convenção não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.
Assim, durante o mês de novembro, as entidades públicas e privadas com competência em matéria de infância e juventude são convidadas a participar na Campanha Nacional “Estendal dos Direitos”.
Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual
No dia 18, segunda-feira, foi assinalado o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, cujo tema em destaque na edição de 2024 foi “Tecnologias emergentes: ameaças e oportunidades para a proteção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual”.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada de Lousada assinalou a data com ações nos vários estabelecimentos de ensino público do concelho, em pareceria com os agrupamentos de escolas e a Polícia Judiciária – Diretoria do Norte, com o objetivo de sensibilizar as crianças e jovens para a sua proteção e para a promoção dos seus direitos.
