Jornada Reflexiva sobre a exploração e o abuso sexual de crianças

Realizou-se na sexta-feira, dia 18, a Jornada Reflexiva sobre a exploração e o abuso sexual de crianças, no âmbito do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

Neste âmbito a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lousada realiza uma Jornada Reflexiva sobre estas temáticas, tendo como destinatários o pessoal docente e não docente, mas também técnicos que trabalham na área da infância e juventude ou em outras áreas de intervenção social. O evento vai decorrer na Biblioteca Municipal.

O Presidente da CPCJ de Lousada, Dr. Jorge Garrido, afirmou que “o objetivo desta primeira jornada reflexiva passa por assinalar esta data e ser mais um passo para combater o crime da exploração e abuso sexual. O trabalho desenvolvido é muito minucioso e extremamente sensível, muitas vezes temos de agir com “pinças””.

A CPCJ local tem, atualmente, 171 processos ativos e assume-se como fundamental o trabalho em conjunto com as diversas entidades que connosco colaboram.

Relativamente à parceria como Município de Lousada, o Dr. Jorge Garrido afirmou que “este é um parceiro privilegiado que a CPCJ tem. Temos na Vereadora da Ação Social alguém muito próximo e a quem é muito fácil contactar. O mesmo se passada com as Procuradoras do Ministério Público, a quem muitas vezes recorremos”.

A Vereadora da Ação Social, Dra. Maria do Ceu Rocha, começou por “saudar a CPCJ de Lousada pela iniciativa de promover esta jornada nesta data em que o Comité de Ministros do Conselho da Europa aprovou por decisão do respetivo Conselho de Ministros de 2015, a criação do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual”.

A Dra. Maria do Céu Rocha enfatizou ainda que “a decisão de dedicar o dia 18 de novembro à proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual resulta da campanha do Conselho da Europa “One in five” associada a um estudo que revelou que uma em cada cinco crianças na Europa é vítima de alguma forma de violência ou exploração sexual”.

“As parcerias entre instituições são muito importantes, permitindo que a conjugação de esforços entre todos os intervenientes locais, promova uma base de cooperação e consenso interinstitucional, em prol das crianças e jovens”, como teve a oportunidade de destacar a Vereadora da Ação Social, acrescentando ainda que “a nível local, parece que este trabalho é facilitado pela relação de proximidade e de entreajuda entre os técnicos das várias entidades. No entanto, nunca é demais a sensibilização em relação à exploração e o abuso sexuais das crianças e à necessidade de o prevenir”.

Parcerias e boas-práticas

O primeiro tema é “A linguagem da justiça – testemunho no âmbito do Ministério Público - Juízo de Família e de Menores”, contando com a presença da Procuradora da República, da Comarca do Porto Este, Dra. Elsa Castelo. Seguiu-se o tema “A linguagem da Justiça – Testemunho no âmbito do Ministério Público – Departamento de Investigação Penal”, com a presença da Procuradora da República Dra. Joana Arcanjo.

A tarde foi dedicada às “Boas práticas no Acompanhamento a Crianças e Jovens, vítimas de exploração/abuso sexual”, com a da Dra. Marlene Fonseca, Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Paços de Ferreira. A Dra. Katarina Hernández, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto - GIIAA - Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção, falou sobre “Intervenção sensível ao trauma, com crianças e adolescentes com passado de adversidade”.