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Paisagem Protegida do Sousa Superior em discussão até dia 10
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O Município de Lousada aprovou a classificação de 1609 hectares do Vale do Sousa, estando o regulamento desta área protegida em discussão pública até ao próximo dia 10 de novembro.
O Município de Lousada idealizou, em 2019, criar uma área protegida local que salvaguardasse os valores naturais e a herança cultural das suas gentes. O processo iniciou com uma consulta à entidade da tutela – o ICNF, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – e, ante o seu aval, seguiu-se um longo processo de participação pública que reuniu agentes culturais, as várias forças políticas com representação na região, as juntas de freguesia, as escolas e toda a comunidade.
Num périplo, que visitou as oito freguesias abrangidas, toda a comunidade de Lousada teve oportunidade de se pronunciar sobre a visão, os objetivos e as propostas a materializar nesta área protegida. A metodologia participativa, liderada por uma equipa especializada da Universidade de Aveiro, envolveu cerca de 600 munícipes e recolheu 61 propostas de intervenção ou atuação na área protegida.
Sendo a Paisagem Protegida Local do Sousa Superior (PPSS) uma realidade, segue-se a aprovação do respetivo Regulamento. O documento visa estabelecer os órgãos de gestão da PPSS, o modelo de funcionamento, os atos e atividades condicionadas e proibidas, bem como o regime de financiamento previsto, nos termos da legislação aplicável.
Os interessados podem consultar a proposta de Regulamento em www.cm-lousada.pt/pt/ppss_consultapublica e pronunciar-se, através de documento próprio, disponível no mesmo endereço, até ao dia 10 de novembro.
Uma vez aprovado o Regulamento, segue-se, por fim, a elaboração do Plano de Gestão e a Matriz Operacional para a PPSS, o que conclui o longo processo burocrático de criação da área protegida local.
Até ao momento, o ICNF tem dado todo o apoio à autarquia neste desígnio de proteger a herança natural e cultural local, classificando o processo técnico e de envolvimento social como “exemplar”.