Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal

Realizou-se na passada sexta-feira, dia 20, a Instalação dos Órgãos Autárquicos – Assembleia e Câmara Municipal.

A sessão contou com a assinatura e o juramento de todos eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal.

Os primeiros a tomar posse foram os 21 membros que compõem a Assembleia Municipal começando com Jorge Magalhães, eleito pela lista do Partido Socialista (PS), e com Júlia Ribeiro, eleita pela lista da Coligação Lousada Viva.

Tomaram posse também Lurdes Castro, PS, António Mendes, Coligação Lousada Viva, José Nogueira, PS, e Maria Cândida Novais, Coligação Lousada Viva.

João Correia, PS, António Flipe Barbosa, Coligação Lousada Viva, Sandra Teixeira, PS, João Carlos Fonseca, PS, Ricardo Bessa Marques, Coligação Lousada Viva, e Eduarda Ferreira, PS, também tomaram posse como membros da Assembleia Municipal.

A cerimónia teve continuidade com o juramento e assinatura de Alexandra Bessa, Coligação Lousada Viva, Maria do Céu Rocha, PS, José Gonçalves, Coligação Lousada Viva, Luís Oliveira, PS, Jorge Furtado, Coligação Lousada Viva, Rúben Bessa, PS, Cidália Neto, Coligação Lousada Viva, Maria José Meireles e Antero Sousa Correia, ambos do PS.

Presidentes de Junta tomaram posse para a Assembleia Municipal

Seguiu-se o juramento dos Presidentes de Junta de Freguesia eleitos que, por inerência da lei, foram também empossados.

José Martins, por Aveleda, Adão Moreira, por Caíde de Rei, Armando Moreira, por Lodares, Paulo Santos, por Macieira, e Pedro Moreira, por Meinedo. Seguiram-se José Ferreira, pela freguesia de Nevogilde, Diogo Aires, de Sousela, Elisa Rosa, do Torno, e António Silva, de Vilar do Torno e Alentém.

Pela União de Freguesias de Cernadelo e Lousada (S. Miguel e Sta. Margarida) tomou posse Eduardo Taveira, pela União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, Eduardo Vilar e pela União de Freguesias de Figueiras e Covas, Fernando Magalhães e pela União das Freguesias de Lustosa e Barrosas Santo Estêvão, Armando Silva.

Prestaram ainda juramento José Nunes, pela União de Freguesias de Nespereira e Casais, e Fausto Oliveira pela União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga.

“Estaremos cá para cumprir as funções que nos foram confiadas”

Na intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, Jorge Magalhães começou por salientar que “esta cerimónia não é um ato meramente formal, mas sim a consagração plena do exercício de cidadania resultante das eleições do passado dia 1 de outubro”.

“O juramento aqui feito significa que estaremos cá para cumprir, na plenitude, as funções que nos foram confiadas pelos Lousadenses” – afirmou ainda o Presidente da Assembleia Municipal.

Jorge Magalhães reiterou o “compromisso, enquanto Presidente da Assembleia Municipal, bem como dos restantes membros da Mesa, de um trabalho desempenhado com dignidade, como sempre o encaramos”.

O Presidente da Assembleia Municipal afirmou desejar que “tal como no mandato anterior, consigamos encontrar plataformas de entendimento e cordialidade, independentemente das ideologias partidárias”.

Jorge Magalhães dirigiu uma palavra de “muito apreço à Câmara Municipal, na pessoa do Presidente da Câmara, na medida em que o trabalho que têm pela frente é grande, mas também a determinação é muito elevada. Assim, os Lousadenses vão ter a oportunidade de continuar a ter a garantia de que o trabalho que tem vindo a ser feito terá continuidade”.  

“Rigor orçamental e de transparência de procedimentos vai ter continuidade”

A cerimónia teve continuidade com a instalação da Câmara Municipal com o juramento dos vereadores e do Presidente da Câmara.

Assim, Pedro Machado, PS, foi empossado como Presidente da Câmara Municipal. Leonel Vieira, Coligação Lousada Viva, Manuel Nunes, PS, Cristóvão Simão Ribeiro, da Coligação Lousada Viva, Cristina Moreira, PS, Sandra Silva, Coligação Lousada Viva, e António Augusto Silva, PS, tomaram posse como vereadores.

O Presidente da Câmara, Pedro Machado, na sua intervenção salientou que “tem início uma nova fase que constitui uma evolução na continuidade, sem roturas com o estilo de governação. A proximidade com os cidadãos, a sensibilidade pelas questões sociais, a preocupação pelo fomento económico e a importância da qualidade de vida, tudo num quadro de rigor orçamental e de transparência de procedimentos vai ter continuidade”.

Foram elencadas várias medidas e projetos que vão ser que vão ser implementadas, nomeadamente as que pretendem “manter a mesma linha de intervenção que tem gerado bons resultados patentes no recente relatório do Observatório Nacional da Administração Pública em que Lousada surge como o 3.º concelho do país com maior diminuição da taxa de desemprego”. 

O Presidente da Câmara Municipal teve a oportunidade de destacar que “os últimos dois mandatos foram os mais difíceis para a gestão autárquica desde que há poder local democrático. Por isso foi necessária uma gestão muito exigente, cujas dificuldades foram acrescidas pela necessidade de alocar mais recursos municipais para o apoio social e pela responsabilidade de manter o concelho com uma Câmara de boas contas”.

Ainda de acordo com Pedro Machado “conseguimos atingir um nível bastante positivo em termos de benefícios fiscais e baixos impostos municipais para pessoas e empresas, bem como um investimento sustentado e equitativo nas mais diversas freguesias”.

Para estes quatro anos as apostas vão passar também pela educação e juventude, na coesão territorial e na qualidade de vida, ao ambiente, ao desporto, à cultura e à mobilidade sustentável, “sempre com uma gestão transparente, participada e de proximidade, como, aliás, temos vindo a fazer” – destaca o autarca.

Foram ainda elencadas algumas da áreas de intervenção como os investimentos em infraestruturas desportivas, a reabilitação da rede viária, a construção do Centro de Educação Ambiental da Casa das Videiras e as obras das novas instalações do Centro de Saúde de Lustosa. Também a componente desportiva, recreativa e cultural, a política florestal, a aposta na eficiência energética, os incentivos à investigação e a política educativa inclusiva se assumem como áreas de destaque.

“Todos poderão contar com a total colaboração e abertura do Município de Lousada, num percurso que se pretende de auxílio mútuo e leal, com uma gestão justa, transparente e equitativa onde as nossas diferenças políticas se cinjam ao período eleitoral e à apresentação dos nossos projetos e não perdurem mais do que isso” – enfatizou o Presidente da Câmara.

Mesa da Assembleia aprovada na primeira reunião

A primeira reunião da Assembleia Municipal realizou-se logo de seguida, onde foi votada a única proposta para a constituição da Mesa deste órgão deliberativo. A proposta foi apresentada pelo Partido Socialista, tendo sido com 20 votos a favor e 15 votos brancos.

Da votação entre os eleitos para a Assembleia Municipal resultou a eleição do Dr. Jorge Magalhães para Presidente, Lurdes Castro é a 1.ª Secretária e José Nogueira assume funções de 2.º Secretário.