A Câmara Municipal de Lousada disponibiliza um conjunto de serviços que podem ser tratados no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) a funcionar no Edifício dos Serviços Técnicos, junto à Frente de Atendimento, desde final de 2002.
Os serviços mais procurados pelos utilizadores são relativos à ADSE – Direção-Geral da Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, à Direção-Geral da Administração da Justiça e ao Instituto de Mobilidade e Transportes. No PAC são ainda rececionados documentos destinados à Caixa Geral de Aposentações e ao Instituto de Segurança Social.
Com a informatização de todos os serviços públicos o PAC tem novas competências, nomeadamente no atendimento digital assistido com senhas ou registo nos sítios da internet do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, do Portal do Cidadão, dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Autoridade para as Condições de Trabalho. Juntam-se outros serviços como a Inspeção Geral das Atividades Culturais, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Também os Serviços da Autoridade Tributária são bastante requisitados, nomeadamente para solicitar e recuperar senhas de acesso, emissão dos recibos eletrónicos de rendas, obtenção de comprovativos de entrega da declaração do IRS, mas também assuntos relacionados com o pagamento do Imposto Único de Circulação e com o Imposto Municipal sobre Imóveis.
Há um número crescente de pessoas que se deslocam ao PAC para resolvendo questões burocráticas de modo mais próximo e mais célere, evitando deslocações a vários locais.
Ao longo dos anos os utentes têm alguns serviços que se mostram os preferenciais de tratar neste local como a substituição ou revalidação da carta de condução, pedido de registo criminal negativo, pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença representam alguns exemplos do que é mais solicitado.
O PAC funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
